Zona Franca Vale dos Vinhedos avança em Brasília

Comitiva Vale dos Vinhedos na Presidência da Câmara Federal 17 10 17.jpg

Brasília DF, 19.10.17 – A convite da Comissão de Turismo, projeto de lei do Deputado João Derly criando a Zona Franca para Vinhos Brasileiros é levado à Câmara Federal por comitiva de quatro prefeitos e diretores da Aprovale, recebendo apoio de parlamentares e do Presidente Rodrigo Maia

Alavancar o desenvolvimento sustentável do Vale dos Vinhedos, fixar o pequeno produtor em seu vinhedo, incentivar a venda de vinhos brasileiros e fortalecer o enoturismo são as quatro premissas fundamentais da Zona Franca Vale dos Vinhedos, proposta que a partir de agora, na forma de projeto de lei, ganha corpo junto ao governo federal. Durante dois dias uma comitiva composta por parlamentares, prefeitos e empresários apresentou o pleito na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Sou favorável e tratarei o tema com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia”, declarou o Deputado Rodrigo Maia ao reunir-se com os integrantes da comitiva em audiência concedida no gabinete da Presidência da Câmara.
(leia mais em http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/mesa/presidencia/noticias/rodrigo-maia-apoia-iniciativa-de-criar-uma-zona-franca-de-vinhos-no-rio-grande-do-sul )

Apoio da Presidência da Câmara Federal
A audiência foi solicitada pelo Deputado João Derly (Rede/RS), que encampou a iniciativa e está redigindo o projeto de lei para a criação da Zona Franca Vale dos Vinhedos. A comitiva do Rio Grande do Sul foi liderada pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin e pela Diretora da Aprovale, Deborah Villas-Bôas Dadalt, que detalharam ao Presidente da Câmara os benefícios diretos e indiretos que a isenção de impostos sobre a venda de vinhos no varejo poderá trazer à toda a cadeia do vinho, especialmente ao pequeno produtor. “A redução no preço da garrafa pode chegar a 54% se isentos impostos municipais, estaduais e federais. Se aplicada por um período de doze anos como propõe nosso projeto, garantiremos principalmente que as cantinas familiares e os pequenos vitivinicultores tornem-se competitivos, praticando valores muito mais atraentes para os turistas, que buscarão a região não apenas pelo passeio, mas para efetivamente comprar excelentes vinhos brasileiros. Esta lei será decisiva para fixar nosso produtor no vinhedo e perpetuar a saudável diversidade de oferta entre grandes e pequenas vinícolas no Vale dos Vinhedos”, explanou Deborah. Os prefeitos de Garibaldi, Antônio Cettolin e de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé ambos municípios que com Bento Gonçalves integram os Vale dos Vinhedos, contaram também com a presença de Gilnei Flor, Prefeito de Santa Tereza, que declarou apoiar o pleito pois “com certeza uma zona franca de vinhos promoverá desenvolvimento em toda a Serra Gaúcha, não apenas na área demarcada”. A comitiva ainda contou com o empresário Aldemir Dadalt, membro do Conselho Superior da Aprovale, o Vereador Eduardo Virissimo e o Deputado Federal Luis Carlos Heinze, ambos do PP-RS, o assessor Jefferson Aires Viana e o próprio Deputado João Derly.

Audiência Pública na Comissão de Turismo
Na sequência a comitiva acompanhou a audiência pública convocada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater as demandas e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil. O Deputado Herculano Passos (PSD-SP), autor do requerimento que instaurou a audiência, substituiu o presidente da Comissão Deputado Paulo Azi e compôs a mesa ao lado de Andrea Faria (SEBRAE), Rodrigo L.B. Marques (Coordenador-Geral de Atração de Investimentos – Ministério do Turismo), Ivane Fávero (Presidente AENOTUR) e Deborah Villas-Bôas Dadalt (Diretora APROVALE / Sócia-Diretora SPA do VINHO). Através das palestras destes convidados foi possível traçar um panorama das potencialidades do enoturismo e das atividades vitivinícolas, que embora ainda sejam pouco explorados pelos órgãos oficiais, já se posicionam o Brasil como 14º maior produtor de vinhos do mundo. Ivane lembrou os presentes a aptidão natural da serra gaúcha para o enoturismo, enfatizando a necessidade de órgãos como Embratur promoverem estes roteiros. Andrea apresentou os programas conjuntos entre Sebrae e Ibravin em favor da capacitação da cadeia produtora e Rodrigo apontou a demanda do turismo internacional por novos destinos enoturísticos, em especial com ofertas com alto valor agregado voltadas para um público exigente e diferenciado. Deborah convidou os presentes a viajarem pelo Vale dos Vinhedos, um roteiro que congrega a mais completa experiência de enoturismo no Brasil, enfatizando a necessidade urgente de incentivo ao comércio na região através da criação da Zona Franca para vinhos brasileiros. (veja palestra na íntegra abaixo – Vale dos Vinhedos, conquistas e desafios: Ciclovia, Condomínios Vitivinícolas e Zona Franca).

Ao pronunciar-se, Passos manifestou irrestrito apoio da Comissão de Turismo aos pleitos apresentados, esclarecendo que o papel de seus integrantes será justamente buscar formas legais para viabilizá-las. “Não tive oportunidade ainda de conhecer o Vale dos Vinhedos, mas agora considero uma obrigação me familiarizar com este importante destino. O vinho brasileiro já conquistou projeção em mercados internacionais, mas ainda precisa alcançar o próprio público nacional, e neste sentido o enoturismo precisa ser fortemente estimulado”, declarou ao encerrar a audiência.

Trâmite no Legislativo inicia agora
O projeto de lei para a criação da Zona Franca Vale dos Vinhedos está em fase final de redação. Para o Deputado João Derly, que já tramita projeto semelhante para a indústria calçadista gaúcha, as próximas etapas serão protocolar os estudos de viabilidade e de impacto econômico. Para acelerar os trabalhos, proporá a criação de uma Comissão Parlamentar Especial, integrando quatro outras comissões destinadas a analisar em profundidade cada aspecto legal da proposta. Derly realizou também reunião com especialistas do Conselho Legislativo da Câmara dos Deputados, para alinhar as implicações tributárias decorrentes da proposta de renúncia fiscal. “Vencidas estas etapas o projeto poderá ser apreciado pelos Ministérios da Fazenda, do Turismo, da Agricultura e da Integração Social. É uma jornada exaustiva, mas temos a felicidade de contar com apoio político da bancada do Rio Grande do Sul e da presidência da casa através do Deputado Rodrigo Maia. É um quadro promissor e trabalharei com grande empenho para concretizá-lo”, enfatizou Derly.
( Leia mais em http://www.valedosvinhedos.com.br/vale/viewdestaque.php?view=566&cnid=1#null )

Sartori – última etapa para a Ciclovia e apoio à Zona Franca
Antes de seguir para o Distrito Federal, a comitiva gaúcha fez questão de apresentar ao Governador Ivo Sartori os pleitos que levariam à Câmara Federal. A reunião aconteceu no gabinete do palácio Piratini, no último dia 10 e também contou com as presenças do Secretário de Turismo de Bento Gonçalves Rodrigo Parisotto, do Presidente da Aprovale Márcio Brandelli e do Vice-Governador José Paulo Dornelles Cairoli. Na ocasião a pauta principal foi a solicitação da assinatura do governador para o início das obras da Ciclovia Vale dos Vinhedos. “Este projeto foi iniciado há dez anos e já passou por todas as etapas necessárias, inclusive revisão orçamentária e licitação. É uma obra de baixo custo, porém grande impacto para a região, pois ampliará o perfil dos nossos visitantes e trará mobilidade para a população local”, explicou Márcio. Orçada em R$ 6,5 milhões, a ciclovia será construída ao longo da RS 444, interligando a principal rota de vinícolas do Vale dos Vinhedos. “Buscamos a aprovação apenas para espinha dorsal da ciclovia, com cerca de 8 km, integrando as rotas de enoturismo entre Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi. As demais ramificações, que podem chegar a uma malha de 100 km, podemos implantar paulatinamente buscando investimentos regionais”, salientou Aldemir.

O Governador pontuou que a crise financeira do Rio Grande do Sul pode ser um novo dificultador para a liberação das obras, porém se comprometeu a criar alternativas para viabilizá-la. A municipalização da RS 444 naquele trecho foi uma das soluções aventadas por Sartori. O prefeito Guilherme Pasin, que solicitou a audiência, disse que há necessidade urgente de melhorias nesta estrada, mas que consideraria qualquer proposta que aliasse o município ao estado em favor da Ciclovia.

O projeto a Ciclovia do Vale dos Vinhedos só foi possível após a APROVALE (Associação de Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos) ceder em comodato uma estação total para o DAER, em 2010. O equipamento permanece até hoje no órgão, o projeto está concluído e o próprio Diretor Geral Rogério Uberti responsabilizou-se por atualizá-lo. “Acompanhamos a passo a passo o excelente trabalho do DAER, que fez um projeto moderno e muito completo. Sabemos que todas as etapas estão concluídas, já há uma empresa licitada e a obra, que duraria dezoito meses, poderia ser iniciada ainda em 2017. Tudo o que precisamos agora é da liberação por parte do Governo do Rio Grande do Sul. Sabemos que o momento é difícil, mas as condições de segurança na principal rota do enoturismo gaúcho são incompatíveis com o fluxo de mais de 400 mil visitantes que recebemos ao ano, sem contar o perigo que a população é obrigada a enfrentar diariamente”, declarou Deborah. O Vice-Governador ficou responsável por encaminhar o projeto, que já está na relação entregue ao Governador pelo Diretor Geral do DAER, listando as obras viárias prioritárias para estado do Rio Grande do Sul.

A comitiva também deixou nas mãos do Governador a prévia do projeto da Zona Franca Vale dos Vinhedos, para isenção de impostos na venda no varejo de vinhos brasileiros dentro da região demarcada do Vale dos Vinhedos. Sartori lembrou que renúncias fiscais são processos que merecem larga análise, mas manifestou seu apoio à iniciativa. Dentre os diversos impostos que recaem sobre a venda de vinhos, o mais expressivo é o ICMS, portanto os integrantes ficaram bastante satisfeitos em poder contar com a cooperação do governo estadual. “Não é um processo fácil, mas a agenda é positiva. A Zona Franca poderá gerar empregos, promover nossos vinhos, fixar o produtor na sua propriedade e principalmente trazer mais desenvolvimento sócio-econômico de toda a Serra Gaúcha. Estou confiante de que a conquistaremos”, declarou Pasin.

Vale dos Vinhedos, conquistas e desafios:
Ciclovia, Condomínios Vitivinícolas e Zona Franca
Audiência Pública – Comissão de Turismo / Câmara Federal
Palestrante: Deborah Villas-Bôas Dadalt
Brasília, 18 de Novembro de 2017

Localizado na Serra Gaúcha e inserido no encontro de 3 municípios – Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul está o Vale dos Vinhedos. Esta pequena região rural de 72 km² representa o legado histórico, cultural e gastronômico deixado pelos imigrantes italianos que chegaram à região sul a partir de 1875. Convidados pelo império para desenvolver a arte do vinho nas novas colônias do Rio Grande do Sul, nossos ancestrais cumpriram sua missão maravilhosamente. Os parreirais em latada do século 19 são hoje uma herança viva, que sobrevive em perfeita harmonia com as modernas tecnologias para cultivo de diversos tipos de uvas, com as quais produzimos sucos, vinhos coloniais e principalmente, aqueles que são considerados os mais renomados vinhos finos do Brasil. As novas gerações assumiram um desafio ainda maior – transformar o Vale dos Vinhedos em um equipamento turístico de apelo nacional e internacional, atraindo divisas através do enoturismo, do comércio e das exportações.

Nossas paisagens são deslumbrantes e exibem diferentes cores a cada estação do ano. Muito mais do que remeterem à nostalgia da Europa dos nossos ancestrais, as colinas verdejantes deste vale descortinam um Brasil surpreendente e inesperado. Neste verdadeiro paraíso, pequenas propriedades de produtores familiares compartilham o território com mais de trinta vinícolas de diferentes portes, desde cantinas boutiques e de garagem até grandes empresas que contam com parcerias mundiais. Essa saudável diversidade reflete a força da nossa indústria vitivinícola. Nossos vinhos apresentam tipicidade exclusiva, sendo os únicos no Brasil a deterem uma Denominação de Origem. Nossa região também foi a primeira no país a ser reconhecida como Indicação Geográfica, garantida pelo INPI e pela Aprovale, a Associação de Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, que neste momento tenho a honra de representar.

Estas duas certificações não apenas garantem a origem e a autenticidade dos vinhos que orgulhosamente produzidos, mas principalmente, sua extrema qualidade, controlada com rigor através das normativas para obtenção dos selos de Indicação de Procedência e Denominação de Origem.

O Vale dos Vinhedos é famoso também pela hospitalidade de seus moradores e pela qualidade dos serviços e dos produtos que oferece. As vinícolas e as demais atrações estão abertas ao público o ano todo. Grandes e pequenos produtores acolhem o turista carinhosamente, com passeios nos parreirais, merendas nos vinhedos, visitas guiadas através das etapas da vinificação, cursos de degustação e refeições cuidadosamente harmonizadas com vinhos brasileiros. Nossa variada oferta turística inclui hotéis, pousadas, restaurantes, bistrôs, ateliês de arte, antiquários, armazéns de queijos e produtores coloniais que estão distribuídos ao logo das rotas que reproduzem as antigas linhas de imigração.

Mas o Vale dos Vinhedos está sempre à frente de seu tempo e aqui peço licença para destacar mais uma conquista inovadora – em fase final de aprovação, possuímos o primeiro e único condomínio vitivinícola com denominação de origem da América do Sul, no qual está inserido o Spa do Vinho. Considerado o mais completo equipamento de enoturismo nacional, oferece três diferentes restaurantes, centro de eventos especializado em enogastronomia, adega, vinícola e vinhedos próprios além de um spa vinoterápico que já foi eleito o melhor do país. O hotel detém a marca Autograph Collection, um dos mais importantes selos de luxo concedidos pela maior rede de hotéis do mundo, a Marriott International. Este magnífico complexo completa dez anos e comprova nossa vocação como destino não apenas nacional, mas internacional, pois quase 20% dos nossos hóspedes vem do exterior, em especial dos Estados Unidos, México, Alemanha, Austrália, Canadá, Itália, Japão e do Mercosul.

E de novo o Vale dos Vinhedos inova. Neste exato momento, o projeto de uma moderna ciclovia, interligando todas estas atrações turísticas, aguarda apenas a assinatura do Governador do Rio Grande do Sul, com quem estivemos na semana passada. A Ciclovia Vale dos Vinhedos marcará nosso destino como uma opção sustentável e atraente para visitantes de todas as idades, com ou sem automóvel, vindos do Brasil e do exterior. Famílias poderão trafegar com segurança e conforto, turistas deixarão de depender de carros para passear no Vale e nossos habitantes terão muito mais mobilidade para circular e trabalhar.

Mas voltemos aos vinhos. Desde 2007, somos uma das duas únicas regiões de produção vitivinícola fora do Velho Continente que conquistaram reconhecimento de seus vinhos perante a União Europeia. A grande qualidade que alcançamos faz com que nossos turistas desejem não apenas experimentar, mas também garimpar rótulos exclusivos diretamente das mãos do produtor, levá-los para casa como testemunho líquido e precioso de uma viagem inesquecível. Porém isto não vem acontecendo.
Aí reside nosso maior dilema – falta um braço muito importante em nosso destino enoturístico – o comércio. O setor de serviços que se desenvolveu tão bem no acolhimento e nas experiências inesquecíveis, não consegue o mais importante – vender seus vinhos.

Entre 2006 e 2016 passamos de 40 mil para mais de 400 mil visitantes ao ano, um sucesso em termos de crescimento do destino. No entanto, geralmente quem visita ao Vale dos Vinhedos pensa apenas em passear e degustar vinhos. A grande maioria não chega a levar uma única garrafa, porque muitas vezes no Vale dos Vinhedos são mais caras do que nas cidades vizinhas ou nos grandes supermercados. A lógica da cadeia de distribuição é perversa especialmente para o pequeno produtor, que não possui uma marca conhecida e por isso não é procurado pelas grandes distribuidoras. Por força dos custos de produção, dos impostos agregados e da dificuldade de escoamento, nossos viticultores não conseguem praticar preços mais atraentes dos que aqueles praticados nas cidades. Note-se: para o produtor, grande ou pequeno, hoje os impostos totais representam mais de 54% do custo de cada garrafa de vinho. Sem fôlego para competir com as cadeias de comerciantes das cidades, nossos produtores vêm suas vendas no varejo das cantinas e vinícolas limitadas a poucas garrafas para o consumo imediato. Esta refração se reflete em toda cadeia de comércio local, pois os turistas se ressentem por não encontrar o famoso “preço do produtor”. E todos sabemos o quanto o pilar do comércio é fundamental no desenvolvimento de qualquer destino turístico! Nossa vizinha Gramado é um exemplo de sucesso, cuja forte vocação para o comércio desdobrou-se em poucos anos em festivais, espetáculos e parques temáticos que elevaram a cidade ao principal destino de inverno do país.

Já estão em curso projetos de lei propondo tornar o Vale dos Vinhedos a Capital Brasileira do Enoturismo e buscando estabelecer a Rota Nacional do Turismo Enológico, composta por 14 cidades gaúchas ligadas à vitivinicultura, ambos de autoria do Deputado Giovani Cherini (PR-RS). Também em andamento o projeto de ligação asfáltica intitulado “Pelos Caminhos do Pão e do Vinho” entre o caminho dos Moinhos e Vale dos Vinhedos. O pleito que trazemos a esta casa hoje objetiva complementar estas ações de estímulo ao enoturismo no Rio Grande do Sul, mas principalmente garantir o desenvolvimento sustentável do Vale dos Vinhedos.
Propomos a criação de um modelo de desenvolvimento denominado Zona Franca Vale dos Vinhedos PARA VINHOS BRASILEIROS. Zona Franca, neste caso, é uma área delimitada onde mercadorias contam com incentivos fiscais (taxações reduzidas ou ausentes) para o comércio. O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento de uma determinada região isolada, geralmente situada em uma área geográfica específica. Neste modelo de Incentivo a legislação tributária é aplicada de forma diferenciada ou simplesmente não se aplica. São lugares onde o governo estimula a criação de empresas e indústrias com a insenção de impostos. Podemos citar como exemplo pequenas zonas francas já em funcionamento, como Tabatinga, no Amazonas, Guajará-Mirim em Rondônia e Macapá-Santana, no Amapá. Tramita nesta casa o Projeto de Lei do deputado gaúcho João Derly, que cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, no estado do Rio Grande do Sul, concedendo benefícios tributários à indústria até 2076.

O Deputado João Derly também é padrinho da nossa proposta, que brevemente traremos para a apreciação da Câmara Federal. A nossa Zona Franca Vale dos Vinhedos é mais simples e englobaria apenas a área rural, já demarcada para a denominação de origem, com 72,45 km², tendo como delimitadores as cidades de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. As isenções de impostos, assentadas como Incentivos Fiscais e Extrafiscais, se aplicariam somente à venda de vinhos no varejo, diretamente para o visitante, sem afetar a cadeia industrial.

A primeira zona franca do mundo foi inventada há dois mil anos em Cartago por um gênio fenício que conseguiu incrementar o comércio com outros locais ao separar um local livre de impostos, os quais só eram pagos quando vendidos. Hoje, as zonas francas são soluções para um dos maiores problemas dos governos no mundo: criar empregos. No nosso caso, ela trará um benefício ainda maior – fixará nosso pequeno produtor em sua terra. Sem conseguir vender seu vinho, é cada vez maior o número de pequenos produtores vendendo seus lotes para a especulação imobiliária. Loteamentos populares estão ameaçando a continuidade do nosso destino. A diversidade de grandes e pequenas vinícolas tende a desaparecer se apenas quem tiver porte para instalar um grande esquema de varejo conseguir vender seus vinhos. Com a Zona Franca Vale dos Vinhedos será possível cortar até metade do preço de uma garrafa de vinho. Com um valor atraente na venda direta ao turista, especialmente os pequenos produtores poderão escoar sua produção, manter sua propriedade lucrativa e seguir no cultivo da uva e na produção do vinho artesanal.

Os resultados provenientes da implantação desta Zona Franca para vinhos brasileiros são inúmeros. O desenvolvimento sócio-econômico do Vale dos Vinhedos através do estímulo ao enoturismo, a fixação do pequeno vitivinicultor à sua propriedade através do incremento do agro-comércio rural, a geração de novos postos de trabalho atráves da expansão dos estabelecimentos comerciais, o incremento em todo o setor de serviços em geral e o aumento, por reflexo, da arrecadação dos tributos federais, estaduais e municipais. Isto sem falarmos no louvável incentivo ao consumo do vinho nacional, e por efeito, a redução na importação de vinhos estrangeiros.

Reduzindo as desvantagens locacionais e propiciando condições de alavancagem do processo de desenvolvimento da área incentivada pela Zona Franca, estaremos mantendo o Vale dos Vinhedos sustentável dentro de sua atividade original, valorizando o patrimônio cultural da vitivinicultura gaúcha e garantindo o futuro do mais importante equipamento de enoturismo do Brasil.

Comitiva Vale dos Vinhedos na Presidência da Câmara Federal 17 10 17
Foto divulgação APROVALE
Comitiva do Vale dos Vinhedos na Presidência da Câmara Federal
(esq.p/dir.): Gilnei Flor, Antônio Cettolin,AdenirJosé Dallé, LuisCarlos Heinze, Guilherme Pasin, Rodrigo Maia, Deborah Villas-Bôas Dadalt, AldemirDadalt, João Derly e Eduardo Virisssimo

Comitiva Vale dos Vinhedos na Câmara Federal 17 10 17
Foto divulgação APROVALE
Comitiva do Vale dosVinhedos pleiteia Zona Franca na Câmara Federal
(esq.p/dir.): Adenir José Dallé, Aldemir Dadalt, Deborah Villas-Bôas Dadalt, Guilherme Pasin, João Derly e Eduardo Virisssimo

 

 

Audiência Pública Comissão Turismo Câmara Federal 18 10 17
Foto divulgação APROVALE
Audiência Pública na Comissão de Turismo daCâmara Federal
(esq.p/dir.): Ivane Fávero, Rodrigo Marques, Herculano Passos, Andrea Faria e Deborah Villas-Bôas Dadalt

 

Comitiva com Sartori 10 10 17
Foto divulgação APROVALE
Comitiva do Vale dos Vinhedos é recebida no Palácio Piratini
(esq.p/dir.): Rodrigo Parisotto, Márcio Brandelli, Aldemir Dadalt, Deborah Villas-Bôas Dadalt, Guilherme Pasin e José Paulo Dornelles Cairoli

Condomínio Vitivinícola Spa do Vinho
Foto divulgação Spa do Vinho
Condomínio Vitivinícola no Vale dos Vinhedos
Spa do Vinho está inserido dentro do primeiro e único condomínio vitivinícola com Denominação de Origem da América do Sul

 

Para informações sobre as ações:

Deborah Villas-Bôas Dadalt
Diretora Infra-Estrutura
APROVALE
____________________________________
Tel.: +55 54 3454-3322 / 3453-9184
E-mail: marketing@valedosvinhedos.com.br
Aprovale: imprensa@spadovinho.com.br
Website: http://www.valedosvinhedos.com.br

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